Aviso de Privacidade

Simpson Thacher & Bartlett LLP e seus escritórios afiliados que praticam sob o nome Simpson Thacher & Bartlett em outras jurisdições ("Simpson Thacher" ou "nós" ou "nosso") estão comprometidos em respeitar a privacidade de todos os indivíduos, incluindo candidatos a vagas de emprego, funcionários e visitantes do nosso site (www.stblaw.com), bem como de nossos clientes atuais e em potencial.

Este Aviso de Privacidade ("Aviso") descreve como tratamos dados pessoais e pode ser atualizado por nós a qualquer momento, conforme descrito no item Mudanças ao nosso Aviso de Privacidade mais adiante. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação a não ser que seja expressamente indicado de forma diversa. Pedimos que você revise o aviso cada vez que visitar nosso site ou um de nossos escritórios. Caso não concorde com qualquer disposição do aviso, você não deve utilizar nosso site ou visitar nossos escritórios, ou nos fornecer dados pessoais de qualquer outra forma. Este Aviso foi atualizado pela última vez em 17 Junho, de 2024.

Este aviso define:

Os tipos de dados pessoais que o Simpson Thacher coleta, inclusive de clientes, e de indivíduos que visitam nosso site, candidatos a vagas de emprego, visitantes de nossos escritórios e aqueles que interagem conosco no curso normal de nossos negócios;
Os motivos e a base legal para o processamento e uso dos dados pessoais de indivíduos;
Informações sobre nosso marketing e a capacidade dos indivíduos de retirar seu consentimento ou se opor ao marketing;
Como podemos processar, divulgar ou usar os dados pessoais de indivíduos;
Como transferimos dados pessoais para outros países;
Por quanto tempo retemos dados pessoais e como os mantemos seguros; e
Direitos dos indivíduos em relação ao nosso processamento, uso ou divulgação de seus dados pessoais.

Consultas sobre como (1) nossas políticas podem se aplicar aos seus dados pessoais; (2) exercer seu direito de questionar ou se opor ao uso de seus dados pessoais, de acordo com as leis aplicáveis; ou (3) para acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais, devem ser enviadas para [email protected].

Para fins da lei de proteção de dados aplicável, o Simpson Thacher pode ser considerado um controlador de dados de seus dados pessoais, incluindo seus dados pessoais processados no curso de transações do cliente.

Este aviso descreve as políticas e procedimentos do Simpson Thacher em relação a dados pessoais. Quaisquer dados pessoais coletados, mantidos, usados ou processados pelo Simpson Thacher também estão sujeitos às disposições relevantes das leis locais aplicáveis e/ou às políticas do Simpson Thacher em cada jurisdição em que temos um escritório. Armazenamos dados pessoais nos Estados Unidos e em outros países que podem não ter leis de proteção de dados tão protetivas quanto as da sua localização.

Dados pessoais que coletamos

Coletamos e processamos seus seguintes dados pessoais:

Informações de identificação: tais como nome, número de identificação, data de nascimento, cargo e função.
Informações de contato: incluindo número(s) de telefone, endereço de e -mail e endereço de correspondência.
Dados de cobrança, financeiros e de pagamento: incluindo registros de serviços obtidos ou considerados, informações bancárias e outras informações de conta e outras informações necessárias para processamento de pagamentos, cobrança e faturamento, além de prevenção de fraudes.
Dados de lista de registro de eventos ou correspondência: tais como preferências e interesses de marketing e comunicação, assinaturas, downloads, requisitos e preferências alimentares (que podem revelar informações sobre sua saúde e/ou formação religiosa).
Dados de compliance legal e regulamentar: conforme necessário para fins como, por exemplo, conhecer seu cliente (know your client), lavagem de dinheiro e requisitos de regulamentos de abuso de mercado, ou como parte do nosso processo de integração de clientes, que podem incluir passaporte ou outra identificação e dados de auditoria.
Informações técnicas: incluindo informações coletadas durante suas visitas ao(s) nosso(s) site(s), o endereço de Protocolo da Internet (IP), tipo de navegador e versão, tipo de dispositivo, configuração do fuso horário, tipos e versões de plug-in do navegador, sistema operacional e plataforma. Para saber mais sobre o uso de cookies, consulte o item Cookies e tecnologias semelhantes mais adiante.
Informações de áudio, eletrônica, visual ou semelhante: incluindo fotografias e imagens de CCTV.
Dados de acesso físico: relacionados aos detalhes de suas visitas aos nossos escritórios.
Dados dos candidatos a emprego: incluindo dados de identificação, informações de contato, currículo e outros dados fornecidos por você ou terceiros (por exemplo, recrutadores, diretórios de universidades focados em auxiliar alunos em suas carreiras) em nosso site, portal de recrutamento on-line (quando aplicável) ou off-line em relação a vagas de emprego, que pode estar sujeito a requisitos locais adicionais a depender do país ou estado para os quais a posição é anunciada.
Dados pessoais sensíveis ou regulamentados: no curso de seu relacionamento conosco, podemos coletar e processar certos dados ou informações pessoais sensíveis ou regulamentados e que são protegidos pela lei aplicável, quando considerados relevantes para o fornecimento de nossos serviços jurídicos (isso pode incluir informações sobre origens raciais e étnicas, gênero, estado civil, opiniões políticas, crenças religiosas, associação sindical, saúde física ou mental, informações sobre orientação sexual e antecedentes ou detalhes de ofensas criminais ou dados biométricos, dependendo das definições específicas e escopo de dados pessoais sensíveis ou regulamentados sob as leis aplicáveis). Processamos dados pessoais confidenciais apenas para os fins necessários e essas atividades de processamento não afetarão negativamente seus interesses e/ou direitos legítimos.
Quaisquer outros dados pessoais que você possa nos fornecer e que sejam considerados relevantes para a provisão ou recebimento de serviços, inclusive em relação a qualquer um de seus funcionários, clientes ou fornecedores.

Podemos complementar as informações que você nos fornece com informações que recebemos ou obtemos de outras fontes, como, por exemplo, de nossos funcionários, clientes, consultores, parceiros e agentes, terceiros com os quais interagimos e fontes publicamente disponíveis.

Coletamos dados pessoais sobre:

nossos clientes atuais e em potencial e seus funcionários;
candidatos a vagas de emprego;
nossos prestadores de serviços e parceiros de negócios e seus funcionários;
indivíduos que frequentam ou expressam interesse em participar de nossos eventos ou que assinarem boletins e outras atualizações que fornecemos por e-mail;
terceiros em conexão com as transações do cliente (por exemplo, informações sobre os funcionários de uma empresa que será adquirida por um cliente); e
visitantes em nosso site e escritórios.

Fontes de dados pessoais

Obtemos dados pessoais de várias fontes, inclusive através de nosso site (incluindo análise de sites: veja Cookies e tecnologias semelhantes, abaixo), questionários e formulários on-line e outras informações fornecidas diretamente a nós, inclusive por e-mail ou em conversa com nossos advogados, consultores legais ou outros, consultores e outros especialistas profissionais, reclamantes, correspondentes e solicitantes, e fornecedores, e prestadores de serviços de qualquer um dos itens acima, bem como diretamente de você. Além disso, obtemos dados pessoais de terceiros, como nossos clientes, outros escritórios de advocacia, prestadores de serviços e entidades governamentais.

Informações sobre outras pessoas: Se você nos fornecer informações sobre qualquer pessoa que não seja você, como seus funcionários, fornecedores, acionistas ou diretores, você deve se assegurar de que eles entendam como suas informações serão usadas e divulgadas, que o compartilhamento de tais dados conosco é permitido por lei, ou que tenham dado permissão para que você as divulgue para nós, e para você permitir que nós, e nossos provedores de serviços terceirizados, as usemos e divulguemos conforme estabelecido acima.

Processamento de dados pessoais

As leis em certas jurisdições exigem que as empresas divulguem o fundamento legal em que se baseiam para usar, processar ou divulgar dados pessoais. Na medida em que essas leis sejam aplicáveis, elencamos nossos motivos legais abaixo.

Processamos os dados pessoais mencionados acima para os fins a seguir e sob as seguintes bases legais:

Utilizamos informações de identificação, informações de contato, dados de candidatos a vagas de emprego, cobrança, dados financeiros e de pagamento, e dados de compliance jurídica e regulatória para cumprir um contrato ou tomar medidas vinculadas a um contrato, incluindo:
- Fornecimento de serviços jurídicos a nossos clientes;
- Verificação de sua identidade;
- Processamento de seus pagamentos; e
- Comunicação com você sobre os serviços jurídicos prestados.
Utilizamos informações de identificação, informações de contato, cobrança, dados financeiros e de pagamento, dados de candidatos a vagas de emprego, dados de registro de eventos ou de listas de correspondência (mailing), dados de compliance legal e regulatória, informações técnicas, dados de acesso físico e dados pessoais sensíveis ou regulamentados, conforme necessário para conduzir nossos negócios e buscar nossos interesses legítimos, em especial:
- Fornecer serviços jurídicos a nossos clientes e responder a quaisquer comentários, feedback ou reclamações que possam nos enviar;
- Promoção de nossos serviços a clientes e clientes em potencial, aconselhando -os sobre notícias e atualizações do setor, e hospedando ou administrando eventos;
- Monitorar o uso do nosso site para nos ajudar a melhorar e proteger nossos serviços e funcionamento do site, tanto on-line quanto off-line;
- Proteger a segurança e gerenciar o acesso às nossas instalações físicas;
- Investigar quaisquer reclamações sobre nosso site ou nossos serviços; e
- Em relação a reivindicações legais e para fins regulatórios e de compliance.
Quando necessário, utilizamos informações de identificação, informações de contato, dados do candidato a vaga de emprego, dados de registro de eventos ou de listas de correspondência (mailing) e informações técnicas, com base no seu consentimento:
- Envio de marketing direto em relação aos nossos serviços;
- Utilização de cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as informações abaixo e as informações fornecidas a você quando essas tecnologias são utilizadas; e
- Uso de dados pessoais que você nos fornecer para a finalidade explicada no momento em que você nos der tal consentimento.
Utilizamos informações de identificação, informações de contato, cobrança, dados financeiros e de pagamento, dados de compliance jurídica e regulatória, informações técnicas, dados de acesso físico e dados pessoais sensíveis ou regulamentados (para outros fins) de forma a cumprir as leis aplicáveis nas jurisdições locais onde operamos, bem como regulamentos, intimações, processo judicial, investigações governamentais ou consultas, incluindo:
- Realizar verificações de compliance sobre clientes atuais e potenciais e outros terceiros como parte de nossas obrigações legais, regulatórias e profissionais (incluindo obrigações relativas à lei norte-americana de lavagem de dinheiro);
- Conforme necessário ou apropriado para proteger nossos direitos, propriedade e segurança, bem como de nossos funcionários, nossos consumidores, nossos sistemas de informação e o público; e
- Cooperar com as autoridades do governo ou da aplicação da lei que conduzem uma investigação.
Dentro dos limites legais, usamos dados de candidatos a vagas de emprego para tomar as medidas necessárias a pedido do candidato no contexto do recrutamento antes de celebrar um contrato ou outro relacionamento de emprego (e, conforme necessário, para cumprir os requisitos de governança legal, regulamentar e corporativa relacionado à nossa contratação e pessoal):
- Para triagem, identificação e avaliação dos candidatos a vagas;
- Para conservação dos registros relacionados ao processo de contratação;
- Para analisar o processo de contratação e os resultados; e
- Para a realização de verificações de antecedentes.
- Note que, se você for contratado pelo Simpson Thacher, esses dados serão transferidos para nossos registros de funcionários para os fins de sua contratação e sujeitos a nossas políticas com relação ao processamento dos dados dos funcionários, que serão fornecidos a você no início do seu período de emprego.

Também podemos utilizar os dados pessoais que coletamos para outras finalidades que não sejam conflitantes com as finalidades listadas acima, dentro dos limites legais.

Em certas circunstâncias, não poderemos fornecer serviços jurídicos aos clientes ou continuar nosso relacionamento com você caso não recebamos todos os dados pessoais relevantes.

Comunicações de marketing e retirada de consentimento

Podemos entrar em contato com você com informações sobre serviços ou eventos que podem ser do seu interesse. Quando necessário, em conformidade com a lei aplicável, no momento em que você nos fornece seus dados pessoais, terá a oportunidade de indicar se concorda ou não em utilizarmos seus dados pessoais para informar sobre tais serviços e eventos.

Você sempre poderá retirar seu consentimento para processarmos seus dados pessoais, embora ainda possamos ter outros motivos legais para processar seus dados, como os definidos acima. Em alguns casos, podemos enviar materiais de marketing sem o seu consentimento prévio, com base em nossos interesses legítimos, mas você tem o direito absoluto de optar por não receber materiais de marketing futuros a qualquer momento. Você pode fazer isso seguindo as instruções na comunicação por e-mail que recebe ou entrando em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Divulgação de seus dados pessoais

Temos o direito de divulgar seus dados pessoais com terceiros confiáveis, incluindo:

Assessores legais ou outros, consultores e outros especialistas profissionais, reclamantes, correspondentes e solicitantes, e fornecedores, e prestadores de serviços de qualquer um dos itens mencionados, e cada um de seus negócios associados;
Parceiros de negócios, fornecedores e subcontratados em conexão com o cumprimento de qualquer contrato que celebramos com eles ou você. Tomamos medidas razoáveis para garantir que nosso pessoal proteja seus dados pessoais e esteja ciente de suas obrigações de segurança da informação; e
Provedores de análise e de ferramentas de busca que nos ajudam na melhoria e otimização do nosso site.

Também podemos divulgar ou transferir seus dados pessoais para terceiros:

Se vendermos ou comprarmos negócios ou ativos ou incorporarmos qualquer empresa à empresa de outra pessoa ou se realizarmos uma fusão entre duas empresas, nesse caso, podemos divulgar seus dados pessoais para a contraparte em potencial em tal transação e esses dados podem ser um dos ativos transferidos por ocasião da transação;
Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis, intimações, processos judiciais, inquéritos ou investigações governamentais, para cooperar com a aplicação da lei, reivindicar ou defender reivindicações legais e proteger os nossos e os direitos de outros, propriedade ou segurança, casos nos quais podemos divulgar os dados para a agência regulatória ou governamental, e/ou outros terceiros, apropriada para a aplicação de leis e regulamentos; e
Para fins de prevenção e remediação de crimes e fraudes, casos nos quais podemos divulgar dados para agências de segurança pública, regulamentares ou governamentais, órgãos regulatórios independentes e/ou outros terceiros.

Não divulgamos nenhum dado pessoal para nenhuma pessoa que não esteja listada acima.

Não usamos ou divulgamos dados pessoais sensíveis para outros fins que não os listados acima.

Para saber mais sobre as especificidades de nossa divulgação de dados pessoais para terceiros sob a lei aplicável, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] para solicitar tais informações.

Transferências de dados pessoais

O Simpson Thacher é um escritório de advocacia internacional com diversos escritórios e filiais em várias jurisdições globais. Dessa forma, os dados pessoais podem ser transferidos para um país que pode não fornecer as mesmas proteções aos dados pessoais do país em que você reside. Em particular, dados pessoais serão transferidos e processados ou divulgados em redes de computadores ou de outra forma com nossos escritórios nos Estados Unidos e, em certos casos, quando necessário para fornecer nossos serviços ou conduzir operações, tais dados podem ser acessados por indivíduos em nossos outros escritórios, conforme necessário.

Para fornecer proteção adequada para essas transferências de acordo com as leis aplicáveis, o Simpson Thacher tomou todas as medidas necessárias e apropriadas para proteger seus dados pessoais e garantir um nível de proteção adequado/equivalente, incluindo, entre outros, a subordinação a cláusulas contratuais apropriadas com base e em conformidade com os parâmetros aprovados pela Comissão Europeia e com o Aditivo de Transferência de Dados do Comissário de Informações do Reino Unido. Para obter mais informações sobre os mecanismos que implementamos para proteger a transferência de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Veja abaixo informações adicionais sobre transferência de dados pessoais da República Popular da China.

Seus direitos

Dependendo de onde você mora, você possui diversos direitos em relação ao nosso uso, processamento e compartilhamento de seus dados pessoais. Observe que há exceções a alguns desses direitos, de forma que as solicitações possam ser negadas se, por exemplo, a disponibilização das informações para você puder revelar dados pessoais sobre outra pessoa ou se formos legalmente impedidos de divulgar tais informações.

Acesso: Você pode ter o direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você. Você pode ter direito a consultar os dados pessoais mantidos sobre você.
Precisão: Nosso objetivo é manter seus dados pessoais precisos, atuais e completos, mas você pode ter o direito de solicitar que atualizemos qualquer informação incorreta sobre você. Incentivamos você a entrar em contato conosco para nos informar se algum de seus dados pessoais não for preciso ou caso tenha havido alteração em quaisquer dados.
Objeção/Exclusão: Você também pode ter o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais e solicitar que bloqueemos, excluamos ou restrinjamos seus dados pessoais (sujeitos a certas exceções). Caso esse direito seja aplicável, depois de recebermos sua solicitação e verificarmos sua identidade, excluiremos (e orientaremos nossos provedores de serviços a excluir) seus dados pessoais de nossos registros e/ou, quando aplicável, limitaremos nosso processamento de seus dados pessoais, a menos que uma exceção se aplique sob a lei de regência.
Portabilidade: Você pode ter o direito de solicitar que seus dados pessoais sejam fornecidos a você ou a outro controlador de dados, em um formato comumente utilizado e legível por máquina.
Retirada de consentimento: Você pode ter o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, quando o consentimento for invocado como base legal para o processamento de seus dados pessoais. Em alguns casos, você pode também ter o direito de solicitar que deletemos dados pessoais coletados com base em seu consentimento anterior. Observamos, no entanto, que tal retirada de consentimento não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de tal retirada (consulte o item Comunicações de marketing e retirada de consentimento, acima).
Confirmação: Você pode ter o direito de solicitar uma confirmação de nossa parte quanto a estarmos ou não processando seus dados pessoais.
Divulgação: Você pode ter o direito de solicitar informações sobre entidades públicas e privadas para as quais divulgamos seus dados pessoais, quando aplicável.

Para exercer quaisquer dos direitos descritos acima, envie uma solicitação para nós por e-mail para [email protected].

Note que pode haver exceções a esses direitos de acordo com a lei aplicável.

Somente você, ou uma pessoa que você autoriza a agir em seu nome, pode fazer uma solicitação relacionada às suas informações pessoais. A solicitação verificável do consumidor deve:

Fornecer informações suficientes que nos permitam verificar de forma razoável que você é a pessoa sobre quem coletamos informações pessoais ou um representante autorizado de tal pessoa.
Descrever a solicitação com detalhes suficientes que nos permitem entender, avaliar e responder adequadamente.

Podemos não conseguir atender à sua solicitação ou fornecer informações pessoais se você não tomar as providências acima. Fazer uma solicitação não exige que você crie uma conta conosco. Usaremos as informações pessoais fornecidas em uma solicitação apenas para verificar sua identidade ou autoridade para fazer a solicitação.

Caso acredite que seus direitos de proteção de dados possam ter sido violados, você pode ter o direito de apresentar uma queixa ao órgão de supervisão aplicável ou à autoridade regulatória. Se você acredita que não cumprimos com as leis de proteção de dados aplicáveis, você também tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade local de proteção de dados. Por favor clique aqui para obter uma lista das autoridades de proteção de dados nos Estados-Membros da União Européia (UE). Se você estiver na Suíça, por favor clique aqui para obter informações sobre como entrar em contato com o Comissário Federal de Proteção de Dados e Informações. Se você estiver no Reino Unido (RU), por favor clique aqui para obter informações sobre como entrar em contato com o escritório do Comissário da Informação se quiser apresentar uma reclamação. Se você estiver no Brasil, por favor clique aqui para informações sobre como contatar a ANPD se quiser apresentar uma reclamação.

Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para fornecer serviços jurídicos, realizar operações e em observância às leis aplicáveis, a menos que tenhamos excluído dados pessoais em resposta a uma solicitação de exclusão. Também podemos reter dados pessoais de uma forma não identificada ou agregada para que não possam mais ser associados a uma pessoa individual. Para determinar o período de retenção apropriado para dados pessoais, consideramos vários fatores como quantidade, natureza e sensibilidade dos dados, o risco potencial de acesso não autorizado, uso ou divulgação, os propósitos para os quais processamos dados pessoais e requisitos legais aplicáveis.

Quando processamos dados pessoais para fins de marketing ou com seu consentimento, processamos os dados até que você nos solicite para cessar tal processamento e por um curto período após tal solicitação (para nos permitir implementar suas solicitações). Também mantemos um registro de sua solicitação para que possamos respeitá-la no futuro.

Segurança de seus dados pessoais

Protegemos todos os dados pessoais que processamos implementando medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger tais informações contra processamento não autorizado/ilegal ou perda, destruição ou danos acidentais. Entre outras medidas, armazenamos os dados pessoais em nosso poder em um ambiente operacional seguro ou em arquivos físicos cujo acesso é restrito apenas a pessoas autorizadas.

Embora adotemos medidas de segurança em todas as áreas compatíveis com a natureza dos dados pessoais que tratamos em linha com as melhores práticas disponíveis no mercado, nenhum tratamento eletrônico de dados está totalmente a salvo de falhas técnicas ou de possíveis ações maliciosas de terceiros. Avaliamos constantemente nossas medidas de segurança e as atualizamos conforme necessário para nos mantermos alinhados com as melhores práticas.

Cookies e tecnologias semelhantes

O que são?

Os cookies são pequenas informações enviadas por um servidor da Web para um navegador da Web que permite ao servidor identificar exclusivamente o navegador em cada página. Outras tecnologias de rastreamento semelhantes aos cookies também são utilizadas. Isso pode incluir tags de pixel e URLs de rastreamento.

Todas essas tecnologias são referidas nesta política como "cookies". Note que, se você excluir ou desativar nossos cookies, talvez não seja possível acessar determinadas áreas ou recursos do nosso site.

Como utilizamos cookies?

Os tipos de cookies que usamos em nosso site e os propósitos para os quais são usados são definidos a seguir:

Cookies estritamente necessários: Esses cookies são essenciais para permitir que você navegue pelo site e use seus recursos, como acessar áreas seguras. Sem esses cookies, quaisquer serviços em nosso site que você deseja acessar não podem ser fornecidos.
Cookies analíticos/de desempenho: Esses cookies coletam informações sobre como você e outros visitantes usam nosso site, por exemplo, quais páginas você visita com mais frequência e se você recebe mensagens de erro nas páginas da web. Utilizamos dados desses cookies para ajudar a testar os desenhos da página e garantir que uma aparência consistente seja mantida em sua visita ao site. Todas as informações que esses cookies coletam são agregadas e são usadas apenas para melhorar a forma como um site funciona.

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Analítico	_gid	1 dia	Google
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Analítico	nmstat	2 anos e 9 meses	Siteimprove
Analítico	vuid	2 anos	Vimeo
Funcional	__cf_bm	30 minutos	Vimeo
Funcional	lastTeamFilter	Sessão	STB
Funcional	ShoppingCartCode	6 meses	STB
Funcional	Lastpagesizeteam	Sessão	STB
Funcional	sf_timezoneoffset	Sessão	STB
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Estritamente necessário	ai_user	1 ano	Microsoft
Estritamente necessário	ARRAffinity	Sessão	Microsoft
Estritamente necessário	ARRAffinitySameSite	Sessão	Microsoft
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Não rastrear

Não rastreamos os visitantes do site ao longo do tempo e/ou em sites de terceiros para fornecer publicidade direcionada e, portanto, o site não responde a sinais Do Not Track – DNT (não rastrear). No entanto, alguns sites de terceiros acompanham suas atividades de navegação quando lhe oferecem conteúdo, o que lhes permite personalizar o que apresentam a você. Se você estiver visitando esses sites, seu navegador permite definir o sinal DNT para que terceiros (principalmente anunciantes) saibam que você não deseja ser rastreado. Você deve consultar as páginas de ajuda do seu navegador para aprender a definir suas preferências para que os sites não o rastreiem.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA CONSUMIDORES DA CALIFÓRNIA

A Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, ou CCPA, conforme alterada (§1798.100 et seq. do Código Civil da Califórnia) garante aos consumidores que residem na Califórnia certos direitos com relação às suas informações pessoais (referidas em outros trechos desta política como “dados pessoais”). Esta subseção relativa ao CCPA se aplica apenas a indivíduos que são residentes do estado da Califórnia. Quaisquer termos definidos no CCPA têm o mesmo significado quando utilizados nesta subseção.

Categorias de informações pessoais coletadas: Nos últimos 12 meses, coletamos as seguintes categorias de informações pessoais: identificadores, características de classificações protegidas sob a legislação da Califórnia ou lei federal dos EUA, informações profissionais e relacionadas ao emprego, informações educacionais, informações comerciais, Internet e atividade eletrônica na rede, inferências, informações pessoais sensíveis e outras categorias de informações pessoais que se relacionam ou são razoavelmente possíveis de estarem associadas a você. Para detalhes adicionais sobre as informações pessoais que coletamos, consulte "Dados pessoais que coletamos" acima.
Objetivo comercial ou negocial para coletar e usar informações pessoais: Coletamos e utilizamos informações pessoais para os fins descritos na seção "Processamento de dados pessoais" acima.
Categorias de fontes de informações pessoais: Coletamos informações pessoais diretamente de você e das fontes descritas na seção “Fontes de dados pessoais” acima.
Categorias de informações pessoais divulgadas e categorias de terceiros destinatários: Nos últimos 12 meses, divulgamos identificadores, dados de emprego, informações comerciais e atividade de Internet e de rede eletrônica para as seguintes categorias de destinatários: clientes, provedores de serviços em nuvem, consultores, provedores de análise de dados, associações de advogados, provedores de serviços de Internet, provedores de armazenamento de dados e sistemas e plataformas operacionais. Também divulgamos informações profissionais e relacionadas a emprego, informações educacionais e certas informações pessoais sensíveis a clientes, provedores de serviços em nuvem e consultores. Para obter informações adicionais sobre como divulgamos informações pessoais, consulte “Divulgação de seus dados pessoais” acima.
Compartilhamento e vendas de informações pessoais: Não vendemos ou compartilhamos suas informações pessoais ("venda" e "compartilhamento", conforme definidas no CCPA), embora divulguemos informações pessoais a nossas filiais, prestadores de serviços e outros fornecedores, conforme descrito acima. Também não temos conhecimento real de que vendemos ou compartilhamos informações pessoais de menores de 16 anos.
Usos e divulgações de informações pessoais sensíveis: Não usamos ou divulgamos suas informações pessoais sensíveis para finalidades que, salvo exceções limitadas, não são necessárias para fornecer nossos produtos e serviços, como é razoavelmente esperado por um consumidor médio que solicita esses bens e serviços.
Retenção de informações pessoais: Consulte “Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais” acima.

Seus direitos de consumidor como consumidor da Califórnia

Sujeito a certas limitações, os consumidores da Califórnia têm o direito de (1) solicitar mais informações sobre as categorias e dados pessoais que coletamos, usamos e divulgamos, (2) solicitar a exclusão de suas informações pessoais, (3) solicitar correção de suas informações pessoais e (4) não devem ser discriminadas por exercer esses direitos, incluindo o direito de um candidato a não sofrer retaliação pelo exercício de seus direitos oriundos da CCPA. Os consumidores da Califórnia ou seus agentes autorizados podem fazer tal solicitação ligando para +1 (833) 490-0071 ou enviando um e-mail para [email protected]. Vamos verificar sua solicitação pedindo que você forneça informações suficientes para confirmar sua identidade, como seu nome, endereço de e-mail e informações sobre suas interações conosco. Se você deseja usar um agente autorizado para exercer seus direitos, podemos solicitar evidências de que você tenha fornecido a esse agente a procuração ou que o agente tenha uma autoridade assinada válida para enviar solicitações em seu nome, e solicitar que você verifique sua identidade diretamente conosco.

Podemos não ser capazes de responder à sua solicitação ou fornecer informações pessoais se não pudermos verificar sua identidade ou autoridade para fazer a solicitação e confirmar que as informações pessoais estão relacionadas a você.

Além disso, você precisará descrever sua solicitação com detalhes suficientes para nos permitir revisar, entender, avaliar e responder. Não usaremos as informações pessoais que coletamos de um indivíduo para determinar uma solicitação verificável para qualquer outra finalidade, exceto conforme exigido ou permitido por lei.

Vamos nos esforçar para responder a uma solicitação verificável do consumidor dentro de quarenta e cinco (45) dias após o recebimento, mas podemos exigir uma extensão de até quarenta e cinco (45) dias adicionais para responder, e lhe notificaremos sobre a necessidade de extensão do prazo.

Lei Shine the Light da Califórnia

A Seção 1798.83 do Código Civil da Califórnia, conhecida como Lei Shine the Light, permite que nossos clientes que são residentes da Califórnia solicitem e obtenham de nós uma lista de quais informações pessoais (se houver) divulgamos a terceiros para fins de marketing direto no ano civil anterior e os nomes e endereços de tais terceiros. Nos termos da Seção 1798.83, atualmente não divulgamos nenhuma informação pessoal com terceiros para seus fins de marketing direto, tampouco o fizemos no ano civil anterior.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA TITULARES DE DADOS NO JAPÃO

O Simpson Thacher cumpre com todas as leis e regulamentos japoneses, incluindo a Lei de Proteção de Informações Pessoais do Japão (“APPI”, na sigla em inglês). Esta subseção se aplica ao tratamento de “informações pessoais” pelo Simpson Thacher, conforme definido na APPI em precedência às outras disposições deste Aviso.

Informações Pessoais Sensíveis: Não obstante a seção “Processamento de dados pessoais” acima, não coletamos “informações pessoais sensíveis” conforme definido na APPI sem obter seu consentimento prévio, a menos que seja de outra forma permitido pela APPI.
Comunicações de marketing: Não obstante a seção “Comunicações de marketing e retirada de consentimento” acima, nós apenas enviamos a você comunicações e materiais de marketing de acordo com as leis aplicáveis e com seu consentimento (caso opte pela necessidade de tal consentimento), a menos que seja de outra forma permitido pelas leis aplicáveis.
Divulgação de suas informações pessoais: Não obstante a seção "Divulgação de seus dados pessoais" acima, a menos que de outra forma permitido pela APPI (como ao fornecer informações a um provedor de serviços ou compartilhar informações sob uma estrutura de uso conjunto), não divulgamos, vendemos, fornecemos, compartilhamos ou transferimos suas informações pessoais para terceiros sem o seu consentimento prévio. O Simpson Thacher & Bartlett LLP pode compartilhar suas informações pessoais, conforme mencionado na seção "Dados pessoais que coletamos" acima, com nossos escritórios afiliados sob a estrutura de uso conjunto para os fins mencionados na seção "Processamento de dados pessoais" acima . Nesse caso, o Simpson Thacher & Bartlett LLP é o principal responsável pelo gerenciamento das informações pessoais que são utilizadas em conjunto.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA TITULARES DE DADOS EM HONG KONG

Se você reside em Hong Kong, pode ter certos direitos de acordo com a Portaria de Dados Pessoais (Privacidade) de Hong Kong (PDPO). Envie-nos um e-mail para [email protected] para solicitar acesso ou correção de informações pessoais que mantemos sobre você.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA (“RPC”)

O Simpson Thacher é um escritório de advocacia internacional com filial na RPC. Para efeitos do presente aviso, a RPC não inclui a Região Administrativa Especial de Hong Kong (“RAE”), a RAE de Macau ou Taiwan.

Devido à natureza global das nossas operações, transferimos e processamos dados pessoais fora da RPC. Sempre que necessário para gerir relações e casos com clientes, transferimos os seguintes dados pessoais dos nossos clientes da filial de Pequim para escritórios em outras jurisdições:

Perfil pessoal básico: nome, endereço de e-mail, número de telefone.
Formação pessoal e informações profissionais: nome da empresa.

O destinatário estrangeiro dos dados pessoais (“Destinatário Estrangeiro”) é Simpson Thacher & Bartlett LLP, uma sociedade de responsabilidade limitada registrada em Nova York, EUA (número de registro 2910754), cujo endereço de contato é 425 Lexington Avenue, Nova York, NY 10017.

O Destinatário Estrangeiro poderá utilizar servidores em outras jurisdições para processar os dados pessoais.

Sempre que viável, tomamos precauções razoáveis para garantir que os dados pessoais transferidos para fora da RPC recebam um nível adequado de proteção e sejam tratados de forma consistente com as leis de proteção de dados da RPC. Além disso, tomamos as medidas necessárias exigidas pelas leis de proteção de dados da RPC. O Destinatário Estrangeiro apenas reterá os seus dados pessoais durante o período de retenção mínimo necessário, salvo exigência diversa com base nas leis aplicáveis.

Se os seus dados forem transferidos para fora da RPC, você poderá ter certos direitos (consulte a seção Seus Direitos acima). De acordo com nosso Contrato Padrão para Transferência de Dados Pessoais para Outros Países, você também pode ser considerado um terceiro beneficiário e, a não ser que recuse expressamente no prazo de 30 dias após a aceitação deste Aviso, poderá vir a exercer determinados direitos de terceiro beneficiário. Para exercer estes direitos, envie um e-mail para [email protected].

Mudanças ao nosso Aviso de Privacidade

Quaisquer alterações que possamos fazer em nosso aviso no futuro serão publicadas nesta página e/ou, quando exigido por lei ou regulamentação, notificado a você por e-mail.

Lei de regência e jurisdição

Nos termos exigidos pelas leis de proteção de dados aplicáveis, este aviso será regido pelas leis da jurisdição aplicável e qualquer disputa relacionada a este aviso será resolvida nos tribunais aplicáveis. Em todos os outros casos, as leis do Estado de Nova York regem este aviso e quaisquer disputas relacionadas a este aviso serão resolvidas no tribunal estadual ou federal com jurisdição competente na comarca de Nova York, Nova York. Se qualquer disposição deste aviso for considerada inexequível, essa disposição será reformada apenas na medida necessária para torná-la aplicável.

Se você tiver alguma dúvida ou comentário sobre este aviso, pode nos enviar um e-mail para [email protected] ou escrever para nós, endereçando a comunicação a: Office of the General Counsel (Diretoria Jurídica), Simpson Thacher & Bartlett LLP, 425 Lexington Avenue, Nova York, Nova York 10017.